QUEM TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

• Filho de português;
• Neto de português;
• Bisneto de português;
• Casado com cidadão português;
• Em união estável com cidadão português;
• Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
• Descendente de judeus sefarditas portugueses;
• Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
• Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
• Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
• Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
• Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
• Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, mas que comprove ligação com Portugal.

Como tirar cidadania portuguesa passo a passo

  1. Verificar viabilidade, ou seja você tem direito a nacionalidade portuguesa
  2. Reunir documentos (e apostilar)
  3. Dar entrada no processo em Portugal
  4. Aguardar o andamento do processo

Vale a pena fazer o pedido em Portugal?
A grande vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal em detrimento daqueles iniciados no Brasil é o ganho de tempo, já que em Portugal os pedidos podem ser até um ano mais rápido do que aqueles iniciados pelos Consulados.
Contar com um profissional especializado viabiliza o processo bem como para assessorar e instruir adequadamente na documentação a ser apresentada, se traduz num aumento da probabilidade de sucesso do seu pedido.

Para melhor esclarecimento, não hesite em contratar um advogado especializado na área.

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